Plano de Contratação Anual
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2022
- INTRODUÇÃO
O Plano de Contratações Anual do Comando da 1ª DE visa à preparação da UG e de suas OMDS para o ano de 2022. Serão listadas todas as necessidades de aquisições e contratações, tanto as de rotina como aquelas que se pretende implementar, englobando o Cmdo 1ª DE, o 11º BPE, o CA Leste e a Cia Cmdo 1ª DE.
As aquisições e contratações previstas serão organizadas em tabelas separadas por Material de Consumo, Material Permanente, Serviços, Obras e Material e Serviços de TI, todos conforme modelo sugerido pelo 1º CGCFEx. Tal ferramenta se faz relevante para promover a racionalização dos gastos das OM, buscando planejar melhor suas compras e ater-se ao necessário para o bom desempenho das suas atividades. Os projetos em andamento, aqueles a serem iniciados e as melhorias que serão implantadas também estão incluídas, bem como seus orçamentos, considerados para o próximo exercício.
Ressalta-se que esta ação possibilita maior controle e transparência no uso do erário público, incentivando o uso de outras ferramentas de gestão e governança a partir deste planejamento.
- MODIFICAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
O Comando da 1ª Divisão de Exército é atualmente responsável pela coordenação do GCALC da Guarnição da Vila Militar, do qual fazem parte as OM da 9ª Bda Inf Mtz e também a Bda Inf Pqdt. Apesar da grande quantidade de pregões de variadas naturezas que irão atender as demandas deste G Cmdo Op, o QG da 1ª DE possui necessidades particulares e específicas de contratações, as quais foram detalhadas nas tabelas anexas a este plano.
Por ser a primeira vez em que é elaborado, não há comparação entre este documento e uma versão anterior. Este confronto de dados ocorrerá somente ao final do próximo ano, no qual poder-se-á adaptar e corrigir eventuais enganos cometidos no planejamento para 2022, melhor dimensionando as aquisições e contratações a serem realizadas em 2023.
- DIRETRIZES DO PLANO
O presente plano tem como resultado final desejado a consolidação das demandas de Almoxarifado e contratação de serviços do Comando da 1ª Divisão de Exército. Tais ações estão contempladas no Plano de Gestão desta OM para o período de 2018 a 2022, explicitadas nas Diretrizes do Comandante expostas no referido plano, especialmente nos quesitos “Manutenção” e “Administração e Gestão”, bem como nos seguintes objetivos estratégicos determinados:
OE 02 – Modernizar a infraestrutura física da OM
OE 03 – Modernizar a Administração da OM
OE 08 – Implementar cultura de governança de TI
OE 10 – Ampliar a satisfação com o ambiente organizacional
Esta UG visa, ainda, trabalhar os seguintes pontos em sua Administração:
- oferecer maior transparência no processo das futuras contratações, buscando, maior racionalização dos gastos;
- estabelecer os parâmetros que nortearão os futuros processos de registro de preços promovidos pela UG para aquisição de bens e contratação de serviços;
- executar as atividades relativas ao planejamento das necessidades de suprimento de materiais;
- promover e zelar pela eficiência dos estoques, evitando desperdícios;
- aperfeiçoar os processos de aquisição de bens e materiais de consumo; e
- sinalização para o mercado fornecedor a perspectiva das contratações públicas.
- METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRAÇÕES ANUAL 2022
O método utilizado para estimar a quantidade de itens a adquirir e serviços a contratar tem como base os processos licitatórios anteriores realizados por este Comando. Ao avaliar os Termos de Referência elaborados para pregões passados, fez-se uma crítica da relação de itens e quantidades, a fim de reajustar a demanda. Para os serviços, foram analisadas pelos fiscais de contrato as condições de execução e a demanda contratada, procedendo de igual forma às aquisições.
Para os orçamentos das aquisições foi realizada pesquisa de preço e comparada à ata do pregão próprio da 1ª DE, caso houvesse. Foi acrescido um percentual de reajuste baseado nos índices oficiais de mercado, dependendo da natureza do objeto/item listado. Para a contratação de serviços, foi utilizado o valor do termo aditivo mais recente.
O Almoxarifado e a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos elaboraram uma planilha de programação das licitações do ano de 2022, submetida à aprovação do Ordenador de Despesas e disponibilizada em rede interna para acompanhamento por parte dos interessados. A priorização dos processos levará em conta a vigência dos pregões já existentes e a urgência de licitações de itens que a OM ainda não possui, mas que necessita fazer uso com brevidade.
- RELAÇÃO DE ITENS DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2022
Seguem anexos a este plano os seguintes documentos:
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